Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
O processo de licitação no setor público é geralmente composto por várias fases distintas, cada uma essencial para garantir a transparência, a competitividade e a conformidade legal do processo. Entre as fases relacionadas, assinalar a alternativa que descreve a primeira a ser ob
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFRRJ2018
O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório do novo cargo deverá ser
Ferramenta de gerenciamento prevista na Lei nº 14.133/2021, que permite ampliar a visibilidade de possíveis riscos durante a execução contratual já estabelecendo as responsabilidades das partes em razão dos possíveis riscos na execução do contrato. Trata-se:
À luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) No que se refere à habilitação dos licitantes, é vedada a exigência de índices e valores não usualmente adotados para a
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAOCP2018
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, sendo que o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento deverá ser implementado resp
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Entre as modalidades de compras praticadas pela Administração Pública, encontra-se o leilão, que pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da administração. Ao optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a ad
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2018
De acordo com a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, o servidor é conceituado como
O termo “licitação” tem como sinônimo concorrer para selecionar, entre várias propostas apresentadas por particulares que pretendem oferecer serviços ou bens ao Estado, a que mais atende ao interesse da sociedade como um todo (MEIRELES, 2007). De acordo com o disposto na Lei 14.1
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPref. Bombinhas/SC2018
O Agente de combate à endemias, integra o quadro funcional do Município de Bombinhas, com característica peculiar em relação ao regime jurídico, em conformidade com o disposto na Lei Complementar n.81/2009. De acordo com o disposto o regime jurídico a que estão submetidos os agen
De acordo com o art. 36 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o julgamento por técnica e preço deve seguir critérios específicos que ponderam a qualidade técnica e o valor da proposta de maneira objetiva. Sobre esse critério de julgamento, assinale a alternativa correta
