Um ente da federação deflagrou processo licitató -rio na modalidade pregão para a aquisição de bens eserviços comuns. Nesse caso, de acordo com a Lei nº14.133/2021, o critério de julgamento das propostaspoderá ser o de:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão: I. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa. II. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defe
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2021
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, quando for invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga será:
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2018
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte-SC, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios de: I- Legalidade; II- Publicidade; III- Desigualdade; IV- Impessoalidade. Dos itens acima:
A duração dos contratos regidos pela Lei n º 14133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a pre
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOSEAC2021
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei no 8.112/90), o servidor que praticar ato de improbidade administrativa sofrerá a penalidade disciplinar de
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Pode-se definir objeto de uma licitação como o bem ou serviço que a administração deseja comprar/contratar, que motiva a condução de um procedimento licitatório. Com base nessa informação, é um objeto de licitação a
Princípios da Administração Pública5 alternativasCEV/URCA2018
Os princípios são as ideias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentido lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de sua estrutura. Um dos princípios do direito administrativo fundamenta a existência das prer
Princípios da Administração Pública4 alternativasInstituto Verbena UFG2018
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ness
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2021
Ao servidor, inclusive o ocupante de cargo em comissão, que for designado para serviço, curso ou outra atividade fora do Município, em caráter eventual ou transitório, será(ão) concedido(a)s:
Princípios da Administração Pública5 alternativasAOCP2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
Princípios da Administração Pública4 alternativasInstituto Verbena UFG2018
Qual é o conjunto de mecanismos e de procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo maior transparência e exposição pública das políticas públicas?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2021
Conforme disposição do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, o servidor público municipal que praticar ato de improbidade administrativa será punido disciplinarmente com a penalidade de:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOSEAC2021
Analise os seguintes itens:I advertência.II suspensão.III demissão.Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Federais, constitui(em) penalidade(s) disciplinar(es) aplicável(aplicáveis) ao servidor infrator:
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2017
Esse princípio estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa. Trata-se do:
