Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Fênix2024
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as seguintes assertivas: I. Contratações de tecnologia da informação e de comunicação. II. Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contrata
Princípios da Administração Pública5 alternativasAOCP2018
As relações jurídicas entre os setores público e privado no Brasil são bastante distintas. As regras aplicadas ao setor privado nem sempre valem ao setor público. Dentre os princípios que diferenciam tal relação, é correto destacar
Princípios da Administração Pública5 alternativasFAURGS2018
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos prin- cípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr ito Federal e dos Municípios, segundo o Art. 37, da Constituição Federal.
Licitações e Contratos4 alternativasCreative Group2024
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Abaixo está todas as fases desse rito
Princípios da Administração Pública5 alternativasFAURGS2018
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos prin- cipios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede ral e dos Municípios, segundo o Art. 37, da Constituição Federal.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCEV/URCA2021
O serviço público possui regras básicas e gerais, dessa forma "o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal" deve honrar e preservar a tradição dos serviços públicos através de seus atos,
Licitações e Contratos4 alternativasCreative Group2024
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Abaixo está todas as fases desse rito
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Fênix2024
Em Direito Administrativo, o instituto da "licitação" está regulado pela Lei nº 14.133/2021. Entre os objetivos da licitação, está garantir a isonomia e a eficiência nos contratos públicos. Qual das alternativas abaixo representa um princípio que orienta o processo licitatório e
Princípios da Administração Pública5 alternativasAOCP2018
Para que haja legitimidade no exercício da autoridade e soberania estatal, é imprescindível que os atos da administração sejam pautados por princípios legais. Dentre os princípios da Administração Pública, é correto destacar o
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUNIFAL2021
Ana, devidamente aprovada em concurso público para determinado cargo da Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação da UNIFAL -MG, foi nomeada. A sua posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação da nomeação. Em atenção a Lei 8.112/1990, que dispõe so
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2021
A Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, determina que em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço:
Princípios da Administração Pública4 alternativasUFSJ2018
Quanto aos princípios da Administração Pública, estabelecidos pelo Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições
Com base na Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que caso haja alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração deverá:
Princípios da Administração Pública5 alternativasUFRRJ2018
O Princípio Constitucional dirigido à Administração Pública para que seja organizada e ordenada de modo a alcançar os melhores resultados no desempenho de suas funções é o princípio da
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOSEAC2021
Além do vencimento e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, serão deferidos aos servidores determinadas retribuições, gratificações e adicionais. Nesse contexto, é correto afirmar que a gratificação natalina conferida ao servidor corresponde ao(à):
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Púb
Princípios da Administração Pública5 alternativasUEG2018
São princípios da administração pública, previstos na Constituição Federal e que contribuem para o exercício do serviço público com ética e suporte para a cidadania:
