A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2022
Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, no Art. 24, que trata da posse, estabelece que:
Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, no que tange ao demonstrativo de riscos fiscais e providências, a gestão de riscos fiscais não se resume à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais apenas, mas é composta por algumas funções necessárias. Com base nessa informação, as
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2022
De acordo com a Lei n° 17.331/08, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, constitui requisito básico para a investidura em cargo público, dentre outros, o seguinte
Licitações e Contratos5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
Sobre a reconsideração e os recursos previstos na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa CORRETA:
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2019
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (__)- Os cargos, empregos e funções p
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte, com valor histórico e cultural comprovado, em um espaço público. A equipe de compras está avaliando se a situação se enquadra nas condições de pro cesso de contratação di
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens, EXCETO:
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2019
O princípio que, juntamente com o de controle da Administração pelo Poder Judiciário, nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais, determinando que a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite é denomin
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022
O serviço público exige uma conduta reta daqueles que servem a população, exige que sua atuação seja atrelada à cidadania e ao respeito à comunidade, consubstanciada num conjunto de normas que rege a conduta do servidor público. Assim, o servidor público:
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, introduziu diversas inovações no processo licitatório. Uma das inovações introduzidas por essa lei é o uso do "procedimento de diálogo competitivo", que é caracterizado por:
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2019
“A administração pública deve ser regida por princípios legais, ou seja só pode ser feito o que a lei, o aparato legal autoriza.” A frase acima está relacionada com o princípio:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCEBRASPE2022
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC, estaria apto a ingressar no serviço público municipal o candidato
