Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCOMPERVE2022
Considerando as normas referentes a “Direitos e Vantagens”, estabelecidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.IA Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) não está sujeita às revisões gerais de remuner
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2021
A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que a administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
A respeito das modalidades de licitações previstas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n º 14.133 /2021, _____ _________ é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preç
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. No ato da posse, o nomeado apresentará, opcionalmente, declaração sobre o exercício de outro cargo público e, obrigatoriamente, declaração de bens e valores que constituam o seu pa
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2021
A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que a administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2022
A Lei 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, em seu Art. 34 estabelece: O regime de tempo integral poderá ser aplicado, no interesse da Administração e ressalvado o direito de opção
São regidos pelo direito público, celebrados pela Administração Pública com o objetivo de adquirir bens e serviços de particulares. O instrumento correto de que se refere o texto é:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2022
Segundo a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, em seu artigo 23: “Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
Princípios da Administração Pública4 alternativasIDIB2021
“Nele se traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nem favoritismo nem perseguições são toleráveis”. Trata-se do princípio da
Na licitação e na contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, serão observadas as seguintes definições:I. Empreitada por preço unitário: contratação por preço certo de unidades determinadas.II. Empreitada por preço global: contratação por
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2022
Segundo a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, em seu artigo 23: “Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
Licitações e Contratos5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) abarcou em seus dispositivos legais diversas inovações em relação à legislação anterior. Quanto à representação e à participação dos interessados no processo de contratação pública, assinale a alternativa CORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2022
De acordo com a Lei n° 17.331/08, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, é correto afirmar, sobre cargos públicos, o seguinte:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos têm algumas características especiais. Uma dessas características é a chamada “mutabilidade”. O que significa a mutabilidade nos contratos administrativos?
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2020
Este princípio determina que a Administração Pública deve agir, de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Trata-se do princípio da:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCOMPERVE2022
A um servidor foi aplicada uma penalidade de suspensão de 12 dias. Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), essa penalidade deverá ter seu registro cancelado após o decurso de
