Princípios da Administração Pública5 alternativasAMAUC2022
Como já apresentado a Administração pública deve seguir princípios para sua funcionalidade. O jurista e professor Hely Lopes Meirelles foi citado em um destes princípios com a frase: "Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particu
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIFSUL2023
De acordo com as normas previstas no RJU, acerca dos Direitos e Vantagens ao servidor público, para além do vencimento, poderão ser pagas indenizações, gratificações e adicionais. Constituem-se indenizações ao servidor, EXCETO:
Para fins da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), se considera ________ _____ ___________________ __ os serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou p
Princípios da Administração Pública5 alternativasVUNESP2022
Um dos princípios implícitos possibilita à Administração Pública verificar seus próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, ou anulando-os, quando considerados ilegais. Esse é o princípio da
Princípios da Administração Pública4 alternativasAMEOSC2022
De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, NÃO é considerado um dos objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAMAUC2023
O provimento de cargos e funções na Administração Pública ocorre por meio de diversas formas e modalidades, que são regulamentadas por leis específicas. O retorno à atividade de servidor aposentado, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCETREDE2023
Considerando a Lei nº 8.112 de 1990, que vem dispor sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, entre outros, é INCORRETO afirmar que um dos requisitos para investidura em cargos públicos no Brasil, atende à(ao)
A Lei de licitações, em seu Art. 23, determina limites de valores para cada tipo de contratação. Estes valores foram revistos, a partir de 2018, através de decretos, passando a valer na MODALIDADE CONVITE, para obras e serviços de engenharia, o limite de até:
Princípios da Administração Pública5 alternativasAMAUC2022
O artigo 37 da constituição apresenta princípios que a Administração pública deve seguir para que haja transparência e respeito com a população. É apresentado o conceito de Moralidade na constituição, sendo este um dos princípios a serem seguidos. Assinale abaixo a alternativa qu
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCETREDE2023
Observado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituídos pela Lei nº 8.112 de 1990, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Considerando a Lei nº 8.112 de 1990, não é forma de provimento de carg
Licitações e Contratos5 alternativasUFF/COSEAC2024
As empresas públicas e as sociedades de economia mista, criadas para a prestação de serviços públicos ou como instrumento de atuação no domínio econômico, sujeitam-se
Princípios da Administração Pública4 alternativasUNIFAL2022
Cada vez mais o tema “sustentabilidade” é discutido no âmbito dos órgãos públicos. Nesse sentido, a Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU/AGU elaborou a 4ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis com o objetivo primordial de contribuir para a segurança jurídica
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCETREDE2023
Analise as proposições e assinale a opção que apresenta a resposta CORRETA. I. Assiduidade. II. Disciplina. III. Capacidade de iniciativa. IV. Produtividade e responsabilidade. O servidor público, no decorrer de seu estágio probatório, terá como alvo de avaliação para o desempenh
