Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2023
De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária /RS, a investidura em cargo público ocorrerá por:
Princípios da Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Sobre o princípio da eficiência, alçado ao texto constitucional por meio da Emenda Constitucional 19/1998, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A atuação eficiente deve ocorrer dentro dos li
Princípios da Administração Pública5 alternativasIVIN2022
Os princípios que regem a Administração Pública norteiam todo o sistema jurídico analisado e profere atribuições constitucionais a serem seguidos, podendo ser expressos ou implícitos, os primeiros vêm claramente expostos no caput do art. 37 da Constituição Federal do Brasil e nos
A Lei Federal n º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê expressamente determinados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela referida Lei. Tais procedimentos visam proporcionar uma maior eficiência, economicidade e celeridade às contratações púb
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIVIN2023
Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. São deveres dos servidores públicos civis, exceto:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, aos servidores públicos estatutários é assegurado assistência previdenciária e social prestada, mediante contribuição compulsória, sob forma de:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto 1ª Opção2024
Quais são os critérios para a classificação de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores no processo de licenciamento ambiental?
Princípios da Administração Pública4 alternativasUNIOESTE2022
À luz da Constituição Federal, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios”, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIVIN2023
As formas de ingresso no serviço público podem variar de acordo com as classificações dos cargos públicos, já que cada um conta com uma estrutura de admissão que segue critérios específicos. Dessa forma, aquele que aprovado em concurso público, no entanto, está sob regime celetis
Leia o texto a seguir. É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. Presta-se à contratação de obras, serviços e compras, de qualquer valor. Além disso, é a m
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAVANÇA SP2023
A Lei Complementar nº 179/2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências). Para efeitos desta Lei Complementar, considera-se, CARGO PÚBLICO:
Princípios da Administração Pública5 alternativasAMAUC2022
Os cinco princípios básicos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. Analise esta informação: "
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, de licitações e contratos administrativos, para que seja possível à Administração demonstrar a inviabilidade de competição e realizar a contratação de um bem permanente por m
Princípios da Administração Pública4 alternativasUNIOESTE2022
Serviço público de qualidade é aquele que cumpre os princípios da Lei contidos no artigo 37 da Constituição Federal. Entre as alternativas a seguir, assinale a EXCEÇÃO:
Sobre o pregão e as normas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa incorreta.
