Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são as modalidades:I. Garantia hipotecária.II. Título de dívida pública.III. Seguro fidelidade
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2023
Os cinco princípios constitucionais da Administração norteiam a ação da gestão pública. Quando da promulgação da Constituição, eram somente quatro princípios. Assinale a alternativa que indique corretamente o princípio que foi adicionado posteriormente.
Determinada empresa, após participar de processo licitatório no qual sua proposta foi devidamente classificada, quando convocada deixou de entregar, no prazo legal de validade de sua proposta, a documentação exigida para sua contratação. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Princípios da Administração Pública5 alternativasCETREDE2023
Os princípios da administração pública são de grande relevância por estabelecer as bases para uma gestão pública eficiente, transparente e responsável, garantindo o atendimento das necessidades da sociedade e o cumprimento das finalidades do Estado. Afirmar que o princípio que ex
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são as modalidades: I. Garantia hipotecária. II. Título de dívida pública. III. Seguro fidelida
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Cargo público é o criado em ___________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos
Princípios da Administração Pública5 alternativasIBADE2023
Considere o fragmento abaixo: “Em consonância com o princípio da ________, os órgãos da Administração Pública são estruturados de tal forma que se cria uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros, cada qual com atribuições definidas na lei. Desse princípio, que s
A Lei nº 14.133/2021 prevê diferentes modalidades de licitação. Qual é a modalidade que deve ser adotada preferencialmente para a aquisição de bens e serviços comuns?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Licença gestante e adotante. II. Serviço militar obrigatório.
Princípios da Administração Pública5 alternativasIBADE2023
Na Administração Pública há um conceito fundamental que se refere à obrigação de prestar contas e à responsabilidade por atos e resultados alcançados no exercício de funções públicas. Estamos falando do(a):
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Um dos licitantes apresentou impugnação do edital alegando a exigência de critério que causa restrição da competitividade, o que, de fato, foi confirmado pela Comissão Permanente de Licitações. Diante disso, entre as seguintes, a solução prática e legal mais eficiente é:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a _________ para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
O Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, prevê que ao funcionário é assegurado o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar seus superiores hierárquicos, mesmo nos casos de abuso de autoridade e para obter o ressarcimento de direito viola
Princípios da Administração Pública4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022
A Redação Oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Segundo o Manual de Redação Oficial da Prefeitura de Bom Despacho, são princípios constitucionais que regem a Administração Pública:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o prazo de validade do concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade do concurso será de até ________ ano(s), prorrogável uma
De acordo com as definições previstas na Lei Federal n º 14.133/2021, Nova Lei das Licitações, a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 dias da ordem de fornecimento, se chama:
