Fonte: Pref. Araruna/PB • CPCON • 2024

Questão 1472025

Acerca do documento denominado termo de referência, assinale a alternativa CORRET A.

APor restringir a viabilidade de competição do certame, não é recomendável que, no termo de referência, constem padrões mínimos de qualidade, bem como as condições necessárias de uso ou outros elementos que impeçam a aquisição de bens e serviços de má qualidade.
BO termo de referência é o documento necessário à indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, devendo conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de orçamento detalhado, tendo por base os preços praticados no mercado.
CVia de regra, é o setor de licitações responsável pela confecção do termo de referência.
DPara toda licitação que envolva obras ou qualquer tipo de serviço, deverá ser elaborado o projeto básico.
ETanto o projeto básico como o projeto executivo devem ser elaborados em momento anterior à realização da licitação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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