Fonte: Pref. Doutor Pedrinho/SC • FURB • 2020

Questão 1417909

Segun do a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 18, a Câmara Municipal, nos períodos de recesso, poderá ser convocada extraordinariamente pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara ou por _________________ dos Vereadores, em caso de urgência ou interesse público relevante. Isso posto, preenche corretamente a lacuna:

Aum meio (1/2)
Btrês terços (3/3)
Cum quarto (1/4)
Ddois quintos (2/5)
Edois terços (2/3)
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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