Princípios da Administração Pública4 alternativasFênix2024
Sob a égide da Lei nº 14.133/21, que regula licitações e contratos administrativos, um agente de compras precisa elaborar editais que reflitam os princípios da Administração Pública. Qual dos seguintes princípios NÃO é diretamente aplicável à elaboração de editais de licitação co
NÃO está dentre as consequências previstas na Lei Federal n.º 8.429/1992, alterada pela Lei Federal n.º 14.230/2021, diante da condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa:
Analise as informações a seguir: I. Quando do atendimento ao usuário do serviço público, deve o servidor observar os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia. II. Uma das diretrizes do atendimento ao usuá
Com base no art. 38, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias: I. Código de Obras ou de Edificações. II. Código de Parcelamento do Solo. III. Código de Posturas. É correto o que se afirma em:
Analise a frase abaixo:Com relação às formas de extinção dos atos administrativos, a ocorre por culpa do beneficiário, quando ele descumpriu condições que deveria manter. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Matias, servidor da área de compras do município Alfa, recebe demanda oriunda da Secretaria de Educação para a contratação de instituição brasileira que detenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos, mediante dispensa de licitação. Segundo o qu
Princípios da Administração Pública5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Um cilindro reto tem altura de H cm e raio da base de R cm. Sabendo-se que o volume do cilindro reto é dado pela fórmula V = π.R².H, sendo π = 3,14, se aumentarmos o raio da base em 20% e a altura em 10%, qual será o aumento percentual do volume do cilindro?
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Sobre o ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa FALSA:
Ética no Serviço Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Código de Ética dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Poder Executivo – Decreto Municipal nº 1.628/2021, estabelece, no seus Art. 20 e seguintes, o conceito de conflito de interesses e os casos nos quais este ocorre, obrigando o agente público a informar a existência
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá:I. Ao Prefeito.II. Ao Presidente da Câmara de Vereadores.III. A requerimento de 1/3 dos Vereadores.Está(ão) CORRETO(S):
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasSELECON2024
Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o adicional de produtividade:
Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a contratação, onerando consideravelmente a licitante. Diante disto, o empreiteiro pleiteia um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato, neste caso:
É correto afirmar que o ato administrativo é extinto por _____________ quando há uma mudança normativa que afeta supervenientemente a existência do ato com o ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
O Art. 9º, inciso VII, da Lei da Improbidade Administrativa (alterada pela Lei nº 14.230/2021), aduz que adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, de cargo, de emprego ou de função pública, e em razão deles, bens de qualquer natureza, decorrentes dos atos descrit
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Acerca das taxas da administração financeira, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:As taxas poderão ser instituídas por Lei, em razão do exercício ao Poder de _________ ou pela utilização efetiva ou potencial
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I. Definir as condições de execução e pagamento, assegurando a contratação sempre pelo menor preço, fiscalizando e exigindo do contratado a prestação do
Ética no Serviço Público4 alternativasJVL Concursos2024
No âmbito do serviço público, a conduta ética dos servidores é fundamental para a manutenção da confiança da população nos serviços prestados. Assim, é CORRETO afirmar ser ação que reflete a ética no serviço público.
