Um servidor público, ao ocupar cargo de chefia em uma prefeitura, utilizou sua função para contratar, sem licitação, uma empresa pertencente ao seu sobrinho, causando prejuízos ao erário. Após denúncia, foi instaurado um processo administrativo e o servidor foi afastado de suas f
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2025
O provimento do funcionário estável em um cargo de vencimento superior na mesma função, pela promoção por merecimento, ou em função diversa, de maior complexidade, consoante à hierarquia do serviço pelo acesso, ou atribuições de vencimento superior, no mesmo cargo, pela promoção,
Conforme a Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá contratar a execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços, desde que atendidos os seguintes requisitos:I. Existência de projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional.II. Necessidad
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2024
João Cowboy, Prefeito Municipal, determinou a fixação de adesivos com a imagem de um chapéu similar ao que utiliza diariamente no trabalho, em eventos públicos e em festividades da região, nos veículos oficiais adquiridos pela prefeitura e em placas de obras recentemente finaliza
A Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 1º, diz: "O Município de Doutor Pedrinho, em união _____________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, assume a esfera local do Governo, dentro do Estado Democrático de Direito [...] ". Isso pos
Em São José do Belmonte, os vereadores devem cumprir uma série de regras e restrições para evitar conflitos de interesse e garantir a integridade do mandato. Considerando essas restrições, é permitido a um vereador manter contrato com o Município após sua posse?
Uma construtora venceu a licitação para a execução de uma obra pública de infraestrutura. O órgão contratante exige uma garantia de execução contratual que assegure ao poder público o recebimento da indenização em caso de inadimplência ou descumprimento das obrigações contratuais
Ética no Serviço Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre a organização e a ética no serviço público, analisar a sentença abaixo: G. sempre procurou manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviços e a legislação pertinentes ao órgão público onde está lotado (1ª parte). A servidora pública K., irritada com a situação
A Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 1º, diz: "O Município de Doutor Pedrinho, em união _____________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, assume a esfera local do Governo, dentro do Estado Democrático de Direito [...] ". Isso pos
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito municipal. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno:
Os atos administrativos provenientes do Poder Público apresentam alguns atributos. Sobre eles, analise as assertivas abaixo.I. Presunção de legitimidade e veracidade, com base no princípio da legalidade da Administração Pública, que admite os atos da administração pública como ve
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos doMunicípio de Aratiba /RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:
De acordo com a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, o Gabinete da Presidência e a Assessoria de Bancada são exemplos de órgãos:
