Fonte: IFSULDEMINAS • FUNDATEC • 2024
Questão 1399461
João Cowboy, Prefeito Municipal, determinou a fixação de adesivos com a imagem de um chapéu similar ao que utiliza diariamente no trabalho, em eventos públicos e em festividades da região, nos veículos oficiais adquiridos pela prefeitura e em placas de obras recentemente finalizadas no município. A respeito dessa hipotética situação, é correto afirmar que o ato praticado por João Cowboy:
AExpressa aplicação do princípio da eficiência, ao indicar melhorias para a comunidade local.
BExemplifica aplicação do princípio da supremacia do interesse público, porque não constou seu nome nas placas de inauguração das obras.
CViola, de maneira preponderante, o princípio da razoabilidade/proporcionalidade, pois não se pode utilizar símbolos em veículos oficiais e em placas de obras.
DÉ válido somente se estiver pautado em ato normativo da Administração Pública.
EViola, de maneira preponderante, o princípio da impessoalidade, porque constitui promoção pessoal às custas da Administração Pública.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
