Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024
O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniárias de (I) despesas de transporte (II) incentivo funcional (III) diárias (IV) gratificações (V) representação especial.
Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e pres
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pessoa legalmente investida em cargo público é denominada:
Suponha-se que o Município de Vista Alegre do Alto tenha instituído, mediante autorização legislativa, uma empresa pública municipal, outorgando-lhe competência para atuar como provedora e integradora estratégica de soluções de tecnologia da informação e comunicação na gestão púb
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2022
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o percentual máximo das receitas correntes permitido para gastos em despesas com pessoal no poder executivo municipal é de:
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal determina regras deontológicas. Assinale a alternativa que apresenta as regras de forma correta.
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, é uma das diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previst
Poder de Polícia4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
Cabe ao Município exercer dentro dos seus limites territoriais todas as competências, desde que não sejam vedadas pela Constituição Federal e Estadual. É vedado ao município de Bombinhas:
De acordo com a legislação vigente para situações que envolvem casos de enriquecimento ilícito no exercício de um mandato, cargo ou função pública existe um prazo determinado para identificação e seguir com o devido processo de julgamento. Assinale a alternativa correspondente ao
Segundo o Estatuto da Ufape, os órgãos que fazem parte da Administração Superior estão listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
São princípios mínimos de atuação da Guarda Civil Municipal, ressalvadas as competências da União, do Estado e do Distrito Federal, conforme disposto na Lei nº 211/2023, EXCETO:
O art. 184 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, nas escolas municipais com mais de um professor, o diretor será escolhido por meio de:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024
O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniárias deI despesas de transporteII incentivo funcionalIII diáriasIV gratificaçõesV representação especial.
A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação. Assim, é correto afirmar que:
