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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFGV2024

Segundo a Lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a categoria de habilitação do tipo C compreende

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014

Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao ____________ os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotad

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

Qual órgão é responsável por estabelecer as características, especificações básicas, configurações e condições essenciais dos veículos para registro, licenciamento e circulação, de acordo com sua aplicação?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAURGS2014

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as situações abaixo. I - Não ser ou permanecer hospitalizado desnecessariamente por qualquer razão alheia ao melhor tratamento de enfermidade. II - Pais ou responsáveis participando ativamente em seu diagnóstico, trat

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais são as exigências que os veículos de aluguel devem obedecer além do previsto no código para serem autorizados a transportar passageiros?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2014

O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à p

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

A pessoa que for exercer o cargo de motorista, sabe que existem atribuições específicas para esse profissional, algumas estão dispostas abaixo, marque a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2014

No Brasil, com relação à prática de ato infracional, o adolescente

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

Identifique abaixo uma situação que acontecerá numa manutenção preventiva, e marque a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasICAP2013

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 11, § 1º. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

Qual o nome do sistema que controla a temperatura nos motores a combustão?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasICAP2013

De acordo com a Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

De acordo com a legislação de trânsito brasileira, é permitido fazer modificações nas características originais de um veículo sem autorização da autoridadecompetente? Marque a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até: Assinale a alternativa CORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a proibição em relação à utilização de sinalização de trânsito e respectivos suportes para fins publicitários? Marque a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2012

No MP NÃO cabe ao pedagogo acompanhar e fiscalizar

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

No que se refere às normas gerais de circulação e conduta constante da Lei n° 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro, os usuários das vias terrestres devem: Marque a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2012

Em relação aos projetos de treinamento dos técnicos e oficiais da comarca, um pedagogo do MP NÃO se responsabiliza

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2023

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constitui:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2012

São atribuições de um pedagogo no MP em relação às infrações cometidas por adolescentes na região, EXCETO

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