Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2024
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/96, artigo 52, é assegurada às universidades, no
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024
Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União em relação aos currículos de educação básica:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se a Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em relação aos direitos das Crianças e dos Adolescentes, estab
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um dos princípios que deve orientar o ensino, instituído pela Constituição Brasileira de 1988. Como forma de garantir a materialização desse princípio, a atual LDBEN recomenda:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de: - maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; - elevados níveis de repetência. devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimento
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
A orientação do ECA para os dirigientes de estabelecimentos de ensino fundamental para os casos de maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, e elevados níveis de repetência, é que comuniquem os fatos:
Toda atividade executada acima de 2 (dois) metros de altura em relação ao nível inferior, onde haja risco de queda, é considerada como trabalho em altura perante a NR 35 – Trabalho em Altura. Marque a alternativa CORRETA relativa ao trabalho seguro em altura.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024
Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infan
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFGV2025
De acordo com a Lei nº 723/2018, a suspensão do direito de dirigir por pontuação ocorre quando a soma dos pontos referentes às infrações cometidas for igual ou superior a 20, em um período de tempo de.
Normas Regulamentadoras4 alternativasGestão de Concursos2023
As Normas Regulamentadoras são conjuntos de regras e diretrizes estabelecidas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, abrangendo aspectos como equipamentos de proteção, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Assinale a alternativa que descreve corretamente
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n° 9394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, corroborando todos os aspectos inerentes aos ambientes educacionais. Portanto, referente aos recursos financeiros, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvi
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
Considerando o Artigo 40 do Código Brasileiro de Trânsito, sobre o obedecimento de determinações para o uso de luzes em veículo, analise as afirmativas e assinale a correta.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
João é diretor de uma escola pública de ensino fundamental e médio em uma cidade do interior do Brasil. A escola está passando por uma reorganização para melhor atender às disposições gerais da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, especialmente no que tange à carga horár
