Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, a armação de circos de pano ou parques de diversão só poderá ser permitida em locais previamente autorizados pelo(a):
“________ é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonados segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.” De acordo com a definição estabelecida pela Lei Municipal n.º 1.574/1971, a lacuna é corretamente preenchida pela alternativa:
Conforme a Lei Municipal n.º 6.366/ 2013, compete a essa comissão, entre outras atribuições, "elaborar os critérios para a avaliação de desenvolvimento do servidor". Assinale a alternativa que corresponde ao nome dessa comissão:
De acordo com a Lei Municipal n.º 6.366/2013 a Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) poderá ser conquistada pelo servidor uma vez a cada:
Sobre o poder de polícia da Vigilância Sanitária, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir. I- A Vigilância Sanitária tem competência para fiscalizar os estabelecimentos e os produtos sujeitos ao controle sanitário, bem como para aplicar as sançõe
Segundo a Lei Complementar nº 008/2016, os estabelecimentos devem contar com um responsável técnico para que este possa responder pelos cuidados sanitários do estabelecimento. Sobre o responsável técnico é correto afirmar que
Os matadouros são considerados estabelecimentos de interesse sanitário devido ao trabalho direto com produção de carne para a alimentação. De acordo com a Lei Municipal nº 4.283/2004,
Com base nas atribuições da vigilância sanitária, analise as afirmativas abaixo. I- Controle da prestação de serviços. II- Assistir o Diretor de Vigilância em Saúde e o Secretário Municipal da Saúde na tomada de decisões a respeito de recursos interpostos nos processos de vigilân
Os estabelecimentos de saúde podem representar risco elevado à saúde da população, em razão de seu ambiente e de objetos de trabalho estarem frequentemente expostos a contaminantes. É responsabilidade sanitária dos estabelecimentos de saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 00
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avaliação especial que ocorre durante o período de estágio obrigatório e que indica a capacidade do servidor de desenvolvimento normal das atividades do s
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância, tal município organizará e prestará, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de sua competência. Acerca da forma e das condições da outorga de serviço público nesse município, julgue os ite
Segundo o artigo 12 da Lei nº 2706, de 01 de setembro de 2015: É proibido conceder a promoção horizontal a quem, durante o período de dois anos relativos à promoção:
