A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __________________. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária denomina-se:
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11: O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma:A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar parc
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Ao encontro disso, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto para cada legislatura entre cidadãos maiores de__________________an
A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma: A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar par
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo determinado será computado na forma prevista em:
Com base no Art. 32 da Lei nº 572/2008, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA. A Promoção por conhecimento, consiste na concessão de percentual relativo a qualificação profissional e será concedida da seguinte forma: I - O profissional que concluir o e
A Lei Complementar nº 180, de 20 de novembro de 2013, altera a Lei Complementar nº 163, de 13 de maio de 2013, que promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do município de bombinhas, inclusive suas fundações em suas denominações, quantidade de vagas e salá
Considerando a Lei Municipal nº 4.283/2004, que responsabiliza proprietários ou responsáveis de animais, analise os itens a seguir. I- É proibida a permanência de animais em vias públicas, podendo a Prefeitura promover sua retirada para depósito municipal, com cobrança de multa a
A Lei Municipal nº 177/1994 dispõe que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria de Jetibá (CMDCA/SMJ) é composto por:
A Lei Municipal nº 4.283/2004 dispõe que o lixo das habitações deve ser depositado em recipientes fechados, nas calçadas em frente às residências, para que seja recolhido pelo serviço público. Sobre o lixo patológico essa Lei dispõe que deve ser
Um dos principais cuidados que um servidor do município deve ter se refere a habitações, terrenos, muros, cercas e passeios no município. Baseado nisso e de acordo com a Lei Municipal 4.283/2004 de Parauapebas, os proprietários ou possuidores de imóveis urbanos
Os fiscais de vigilância sanitária possuem papel fundamental na mitigação de danos à saúde da população. Usando como base a Lei Complementar nº 008/2016, analise as competências a seguir. I- Conceder alvará sanitário para funcionamento de estabelecimento. II- Instaurar processo a
