Acerca do desenvolvimento urbano, conforme a Lei Orgânica do Município de Estância, julgue os itens a seguir. I As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-se condições de vida e moradia compatíveis com o estág
Art. 5°. da Lei nº 2.057/2015 que dispõe sobre a contratação de Empregos Públicos para a Execução de Programas e dá outras providências”. Estabelece que o contrato de trabalho por prazo indeterminado somente será rescindido por ato unilateral da Administração Pública nas seguinte
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são símbolos do Município, entre outros: I. A erva-mate. II. O bem-te-vi. III. O brasão de Herval. Estão CORRETOS:
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Conselho Municipal de Saúde: I. Coordenar a formulação e o controle, da execução da política de saúde do Município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. II. Delimitar e verificar constantemente o tamanho da prol
Dentre as atribuições consignadas na Lei Municipal Complementar nº 163 e alterações posteriores para a categoria funcional de eletricista está correto:
Tendo como referência a Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a opção que apresenta uma responsabilidade atribuída exclusivamente ao Ministério da Saúde em relação às diretrizes de ações de alta complexidade.
De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, no âmbito das políticas setoriais, aquela que visa preservar e valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões material e imateri
Ainda com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, o território de Estância fica divido em quatro macrozonas, sendo que aquela localizada na bacia hidrográfica do baixo curso do rio Piauí e na bacia costeira Caueira/Abaís, que é uma porção do território com elevada suscetibilidade à
Entre os itens abaixo constam as possibilidades de organização em estabelecimentos municipais de ensino, concedidas pela Lei Orgânica do município Itapiranga/SC, aos pais, professores, alunos e funcionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento. I.
Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre as ações e os serviços públicos de saúde, analisar os itens abaixo: I. Integram uma rede regionalizada e hierarquizada. II. Constituem um sistema único. III. A participação da comunidade é uma de suas diretrizes. Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor ativo que:I. Estiver em disponibilidade remunerada.II. Estiver afastado ou licenciado do cargo efetivo, independentemente da opção q
