Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste – SC, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina tendo como fundamentos: I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; II - o pluralismo político. Dos itens acima:
AApenas o item I está correto.
BApenas o item II está correto.
CAmbos os itens estão corretos.
DAmbos os itens estão incorretos.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?
