Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios constitucionais para rádio e televisão.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Básica conforme consta no artigo citado.
Processo Legislativo5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo a Lei Orgânica, o Presidente da Câmara vota somente quando houver ____________, quando a matéria exigir para sua aprovação o voto de dois terços e nas ____________.
Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988-CF/88, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Considerando que o Artigo 6º da CF/88 trata da relação entre o direito à educação e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro, analise as alter
Considerando -se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do d
A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do Município será exercida
A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base no
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivos fundamentais e dos princípios que regem suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.
Os sistemas bismarckiano e beveridgiano estão presentes na Seguridade Social brasileira, mas orientam diferentemente cada uma das três políticas nela contidas. Assim sendo,
Processo Legislativo5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo a Lei Orgânica do Município de Amaral Ferrador, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao Prefeito, que, aquiescendo-os, ____________.
Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o Estado o dever de atuar positivamente na
Organização Administrativa5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Desse modo, são alguns dos membros natos do referido Conselho:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNATEC2024
João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:
Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícula, seria necessário o pagamento de uma taxa. Maria ficou preocupada e decidiu verificar se essa exigência estava de acordo com a l
