No que diz respeito ao modelo de proteção social, a Constituição Federal de 1988 é uma das mais progressistas, uma vez que a Saúde, conjuntamente com a Assistência Social e a Previdência Social, integra:
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. Campina Grande do Sul/SC2022
A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito – cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres. Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:
Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5 º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5 º, IX) está representado neste tópico, o qual a Constituição tratou em quatro artigos (art. 220 ao 224). Foi a primeira vez em que a comunicação social foi
Na Câmara de Vereadores do Município de Ceres está em tramitação um projeto de lei cujo objeto é a alteração da denominação de uma das avenidas da cidade. No dia da discussão do projeto em sessão ordinária, estavam presentes 6 vereadores, sendo que a proposta obteve 4 votos favor
De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (1ª parte). Ninguém será privado de liberdade ou de s
Nos termos da Constituição Federal, a educação, di- reto de todos e dever do Estado, será promovida e incen- tivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, gar an- ti
Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:
“A instituição da seguridade social, como núcleo central do Estado social após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante na regulação das relações econômicas e sociais sob o padrão keynesiano-fordista. Os direitos da seguridade social, sejam aqueles baseados no modelo alemão bis
