Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Con
De acordo com o Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contenha os direitos sociais elencados no referido artigo:
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Antas/SC2022
Recentemente uma Lei originada do PL 1.422/2019 foi sancionada, possibilitando que o cidadão brasileiro seja identificado por um único número do registro geral. Com a sanção da Lei passa a ser número único de identificação:
A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei nº 8.212/91, em seu art. 1º define que: “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à as
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de l
Processo Legislativo5 alternativasCOTEC/FADENOR2020
O Poder Executivo do Município “Beta Gama” encaminhou à Câmara Municipal, na pessoa de seu presidente, a solicitação de inclusão de determinado parágrafo a artigo de projeto de lei, já em tramitação naquela casa legislativa. O projeto de lei versa sobre autorização a que o Poder
A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 206 os princípios que serão base para o ensino. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio que trata das ideias pedagógicas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, CAPÍTULO II, DA SEGURIDADE SOCIAL, em seu Art. 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ icos e da sociedade, destinadas a assegurar:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ____________ do direito à
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasBRB Consultoria2024
“O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A discussão colocou em lados opostos ruralistas e povos originários, que saíram vitoriosos na disputa.”https://g1.globo.co
A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos poderes no sistema democrático.
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. Assinale a opção que indica, corretamente
