Nos termos da Constituição Federal, a educação, di- reto de todos e dever do Estado, será promovida e incen- tivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, gar an- tindo -se:
Aensino fundamental obrigatório e gratuito.
Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e co- brança do ensino médio.
Catendimento educacional não especializado às pessoas com deficiência.
Dassistência mediante pagamento aos filhos e de- pendentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré -escolas.
Eoferta de ensino apenas para jovens adultos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Educação.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Educação.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
