O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
O conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, assinale a alternativa que define a função do voto como um exercício de cidadania.
Mary, arquiteta, realizou vários cursos de aperfeiçoamento em licitações com o intuito de auxiliá-la no Departamento de Obras vinculado a órgão público. Como efeito do seu processo de qualifi cação, sugeriu a reorganização dos setores com atribuição para compras e alienações de be
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social. I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. II - A proposta d
A estruturação das sessões na Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) desempenha um papel essencial para garantir a eficácia do tratamento e a aderência do paciente. Em relação à estrutura preconizada para as sessões de TCC, assinale a alternativa correta:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Seção II da Saúde, em seu artigo 198, versa que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, seguindo, entre outras, as seguintes diretrizes: Assinale a alternativa INCORRETA:
Organização do Estado4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O serviço de Correio Aéreo Nacional foi criado com o intuito de estabelecer uma comunicação rápida e eficiente entre as diferentes regiões do país. Encontra -se em funcionamento desde a sua criação, em 1941. Nos termos da Constituição Federal (CF), a manutenção do serviço de Corr
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, é correto afirmar que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é
O processo legislativo brasileiro, regulado pela CF/88, contempla instrumentos formais de produção normativa e mecanismos de controle de constitucionalidade, que asseguram a supremacia da Constituição. Considerando a doutrina e a jurisprudência, qual proposição expressa corretame
A consolidação de práticas cidadãs no Brasil envolve a ampliação de espaços de participação social, o fortalecimento de instituições democráticas e a construção de mecanismos de controle público. Esses elementos contribuíram para que diferentes grupos sociais fossem incorporados
Princípios da Administração Pública5 alternativasFEPESE2025
No âmbito da administração pública brasileira, os princípios constitucionais estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 orientam a conduta dos agentes públicos. Considerando os cinco princípios expressos, assinale a alternativa que identifica corretamente aquele q
Durante análise de políticas públicas educacionais, dis- cute-se a obrigação estatal de assegurar condições adequa- das para a oferta de educação infantil. Nesse contexto, qual alternativa está em conformidade com os princípios constitu- cionais aplicáveis à prestação estatal de
No Brasil temos a hipótese de naturalização ordinária, concedida aos estrangeiros que cumpram os requisitos descritos em lei. No caso de estrangeiros originários de países de língua portuguesa, o processo de naturalização é facilitado, sendo apenas exigidos dois requisitos; assin
Poder Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
As espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis ordinárias. II. Decretos legislativos. III. Decretos-lei. Estão CORRETOS:
De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.
