A consolidação de práticas cidadãs no Brasil envolve a ampliação de espaços de participação social, o fortalecimento de instituições democráticas e a construção de mecanismos de controle público. Esses elementos contribuíram para que diferentes grupos sociais fossem incorporados ao debate político, estimulando práticas deliberativas mais amplas e fortalecendo políticas públicas. Considerando esse panorama, qual aspecto representa de forma mais consistente a ampliação recente da cidadania no país?
AA adoção de mecanismos decisórios restritos a especialistas, sem consulta à população.
BA eliminação de espaços coletivos de discussão e formulação de políticas públicas.
CA redução de instrumentos de transparência destinados ao acompanhamento das políticas públicas.
DA substituição completa da participação social por ações exclusivamente governamentais.
EO fortalecimento de canais de participação que estimulem o diálogo entre sociedade civil e gestores públicos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
