Fonte: Pref. Água Boa/MT • SELECON • 2024
Questão 1268821
O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Anascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil
Bnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
Cde qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
Dnascidos no Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
