Fonte: Pref. de Sertânia/PE • INSTITUTO IGEDUC • 2025

Questão 2380568

De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como:

AUm direito público subjetivo e dever do Estado e da família.

BUm direito público subjetivo e dever exclusivo da família.

CUm direito social condicionado à capacidade financeira do Estado.

DUm serviço público facultativo oferecido pelo Estado.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: A

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Educação.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Educação.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade: