Fonte:Câmara de Craíbas/AL • INSTITUTO IGEDUC • 2025
Questão 2343182
Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo. Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II: Coluna I - Institutos 1. Sanção. 2. Veto. 3. Promulgação. 4. Publicação. Coluna II - Conceitos A. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade. B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público. C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo. D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
A1-A, 2-C, 3-B, 4-D.
B1-D, 2-A, 3-B, 4-C.
C1-C, 2-A, 3-D, 4-B.
D1-C, 2-D, 3-A, 4-B.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Processo Legislativo.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Processo Legislativo.
O processo legislativo municipal, conforme disposto na Lei Orgânica de Guarujá do Sul e na Constituição Federal, segue etapas formais para que uma proposição se transforme em norma jurídica. Dentre as etapas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Um projeto de lei municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado ao prefeito, que o vetou parcialmente. O Poder Legislativo, por sua vez, derrubou esse veto em sessão posterior, promulgando a lei vetada. Assinale a opção que reflete a prática correta em relação ao
Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
No planejamento anual de eventos, a equipe cerimonial analisou as regras regimentais sobre sessões solenes. Durante reunião interna, surgiu dúvida sobre as características dessas sessões e suas finalidades. Considerando exclusivamente os arts. 136 a 140 do Regimento Interno da Câ
