Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurso público é um imperativo, entre outros, dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, legalidade e ____________.
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras dispõe que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de
Meirelles (2018) define que os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Segundo o autor, os agentes ___________ são todos aqueles que se vinculam ao Estado ou às entidades autárquicas e fundac
Provimento de Cargo Público4 alternativasINSTITUO MAIS2024
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de provimento de cargo público prevista pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Santana de Parnaíba.
O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de matriz africana cresceram acima de 270% no ano de 2021. As intolerâncias envolvem ações de desrespeito, agressões físicas e verbais, ataqu
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, os poderes Legislativo e Executivo, manterão de forma integrada, sistema de controle com a finalidade de:I. avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do
Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma contratual. Ela envolve a execução de tarefas ou fornecimento de assistência, sem entrega de produtos físicos, mas focada em soluções
O Art. 4º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) define os princípios que orientam a assistência social no Brasil. Assinale a alternativa que descreve corretamente um desses princípios:
De acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAVANÇA SP2025
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, com base na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):No prazo de ___________ após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Presidente da República submeterá
Sobre o poder de polícia administrativa, analise a seguinte situação: Um estabelecimento comercial foi autuado por emissão de poluição sonora acima dos níveis estabelecidos pela legislação municipal. O responsável questionou a precisão das medições realizadas e solicitou a anulaç
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Acerca do princípio da Lei de Acesso à Informação que Antônio está promovendo a oferta de informações públicas de forma clara e acessível, marque a alternativa CORRETA.
Durante uma análise de contratos administrativos, um gestor público se depara com cláusulas que preveem a possibilidade de rescisão unilateral. Essa rescisão pode ser motivada por diversas razões, como interesse público ou descumprimento contratual. Qual das afirmativas a seguir
Relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Fundações.2. Autarquias.3. Sociedades de Economia Mista.( ) Descentralização de serviço público que goza de autonomia administrativa e é forma de administração indireta.( ) Têm por característica a personificação do patrimônio públic
