Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, qual o comportamento CORRETO que o servidor dev e ter em seu ambiente de trabalho?
Princípios da Administração Pública4 alternativasIESES2023
No _______________________, todo indivíduo que atua na administração pública deve agir com neutralidade e compreende a igualdade de tratamento que a administração deve dispensar aos administrados que estejam na mesma situação jurídica. Sendo assim, sua função não se mistura com a
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2023
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 22, são estáveis após ________________ de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Na Nova Lei de Licitações, está definido que determinado documento, necessário para a contratação de bens e serviços, deve conter certos parâmetros e elementos descritivos, quais sejam:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2023
O servidor municipal de Parauapebas, em estágio probatório será submetido ao processo disciplinar sempre q ue se vise a apurar ato por ele praticado, durante o referido per íodo, passível a ser penalizado com
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2023
Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, com base em Rossi (2020), analise as características abaixo: Esse princípio é uma das vigas mestras do Estado de Direito e dá estabilidade ao sistema jurídico (Lei n º 9.784/1999), no seu Art. 2º, determina
Princípios da Administração Pública4 alternativasIDESG2023
Os órgãos e entidades públicos de todos os Poderes e esferas federativas devem seguir certos princípios na sua gestão. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos Princípios Fundamentais da Administração Pública.
Considerando-se os termos da Lei 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista: I. Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obr
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2023
A Lei n º 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.
Princípios da Administração Pública4 alternativasIESES2023
É o princípio da administração pública que tem relação com a transparência dos atos administrativos, onde todos devem ter acesso às ações da Administração Pública (atos, contratos, instrumentos jurídicos) que promovam impactos sobre a sociedade. Desse modo, dando transparência, q
Com base no Art. 58 da Lei de Licitações, “poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação”. Nessa linha, a garantia de proposta não poderá ser superior a ____
Princípios da Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Supraprincípios ou superprincípios são os princípios centrais dos quais derivam todos os demais princípios e regras do Direito Administrativo. Com isso, assinalar a alternativa que corresponde a um supraprincípio:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2023
A Lei Federal nº 8.112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Assim, de acordo com a referida Lei, a ________________ dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as at
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos regulamenta os processos de licitação e contratação dos entes públicos. Partindo deste pressuposto, a Lei aplica -se aos casos de:
