Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 19 – Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:
Em uma data determinada, a Casa Legislativa planeja expressar solidariedade em relação a um determinado evento. Qual seria o meio mais apropriado para esta manifestação de solidariedade?
De acordo com o Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual das seguintes práticas é vedada ao servidor público?
Princípios da Administração Pública5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Conforme a legislação a Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo incluir a busca pelo bem comum. O que, na conduta do servidor público, é consolidado pelo equilíbrio entre legalidade e finalidade?
Quando da elaboração do projeto básico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõem as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 e nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Se preciso, deve-se elaborar Es
Lei Orgânica Municipal5 alternativasInstituto Bahia2021
A Lei Orgânica do Município de Angical apresenta disposições acerca da Ordem Econômica e Social do município, visando garantir bem-estar de seus habitantes. Assim, a respeito da Ordem Econômica e Social, julgue os itens que segue: I. O município assistirá os trabalhadores rurais
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Pelo regime jurídico único dos servidores públicos, os servidores fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo, quando trabalharem com habitualidade:
Princípios da Administração Pública5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
Os princípios do Direito Administrativo são diretrizes que orientam a atuação da administração pública e estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal. “Pode ser resumido como uma vedação ao administrador público de agir de acordo com suas conveniências pessoais e garantir
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:
A aquisição de bens e serviços pela Administração Pública é estabelecida por meio de licitações. A respeito de licitações, analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta. I. É por meio dos editais de licitação que se pautam as regras e o andamento do processo.
Determinado cidadão foi servidor público e, enquanto desempenhava a função no serviço público, buscou meios para se v aler do cargo para a obtenção de vantagens pessoais para si e para seus amigos. Quase no fim do processo de apuração, tal cidadão faleceu repentinamente, o que nã
Lei Orgânica Municipal5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Na formulação, na gestão, no controle e na fiscalização da política de saúde, haverá a participação, com pode
Princípios da Administração Pública5 alternativasFURB2024
Os princípios da Administração Pública são diretrizes fundamentais que orientam a atuação dos órgãos públicos, garantindo que suas ações estejam alinhadas com os valores democráticos. Sendo assim, os atos administrativos devem ser transparentes e acessíveis à sociedade. A informa
Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?