De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve ser promovida pelo(a):
No contexto do serviço público, a ética profissional enfatiza a importância de determinados comportamentos e atitudes. Qual das seguintes opções melhor descreve um princípio fundamental da ética no serviço público?
Os Atos Administrativos têm como finalidade expressar a vontade dos agentes públicos e somente serão considerados válidos quando cumprirem todos os requisitos legais. Toda ação de um servidor público no desempenho das suas funções resulta em ato administrativo, podendo atingir te
Princípios da Administração Pública4 alternativasIESES2024
O princípio administrativo que determina que os administrados somente poderão ser obrigados a fazer, ou deixar de fazer, junto à Administração Pública, o que estiver determinado em Lei adequada, é corretamente chamado de Princípio da:
Leia com atenção: O Poder Executivo é exercido pelo ________________________, com funções políticas, executivas e administrativas, auxiliados pelos Secretários Municipais. Segundo a Lei Orgânica de Descanso - SC, assinale a alternativa que completa correntemente a lacuna:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
De acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, é CORRETO afirmar que o prefeito não poderá se ausentar do município, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda de mandato, salvo a período inferior a:
Sobre as modalidades de licitações vigentes em âmbito nacional, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna abaixo: “leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o ____ lance”
A ___________é a medida apropriada quando a Administração Pública constata que um ato administrativo, originalmente válido e em vigor, tornou-se inconveniente, inoportuno ou desnecessário. Este procedimento envolve retirar do âmbito jurídico um ato que, embora válido, já não aten
A Lei Orgânica do Município de Limeira apresenta os direitos de todos os cidadãos do município. Qual alternativa abaixo NÃO apresenta um desses direitos?
A improbidade administrativa corresponde às condutas consideradas desonestas e que podem incorrer desde o uso indevido de recursos públicos até o favorecimento ilícito de empresas e indivíduos em licitações e contratos. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de improbidade
Princípios da Administração Pública4 alternativasIESES2024
O princípio administrativo que determina que os administrados somente poderão ser obrigados a fazer, ou deixar de fazer, junto à Administração Pública, o que estiver determinado em Lei adequada, é corretamente chamado de Princípio da:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O processo licitatório tem por objetivo
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
Nos termos da Lei Orgânica municipal, os vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e deverão fazer declaração de seus bens que deverá constar em ata no dia ___________ do primeiro ano de cada legislatura.
