De acordo com o Art. 11, inciso IX da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico local deve ser promovida:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A população organizada através de suas entidades, formando ____________, planejará as ações de saúde, além de fiscalizar e assessorar o Poder Público para garantir a aplicaç
Lei Orgânica Municipal4 alternativasObjetiva Instituto2025
A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta dos vereadores, do prefeito e dos eleitores do Município. Sendo proposta de eleitores do Município, deverá ser subscrita por, no mínimo:
A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que "É _____ a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida ativa." Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, do cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual, o Município zelará, entre outros, pela: I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica Municipal, a respeito das ações relativas à promoção da saúde no município, assinalar a alternativa INCORRETA.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasWe Do Concursos2025
Com base na Lei Orgânica do Município de Xanxerê/SC, analise as afirmativas: I. O vereador licenciado para tratar de interesses particulares perde automaticamente o direito à remuneração, sendo vedado o recebimento de qualquer valor a título de auxílio ou benefício durante o perí
Lei Orgânica Municipal4 alternativasObjetiva Instituto2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelos _______. Além disso, o prefeito e o vice -prefeito serão eleitos para mandato de _______ anos, na form
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a respeito da consulta popular, analisar os itens. I. A consulta deve ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal ou 5% do eleitorado do bairro, distrito ou do Município, devidamente identificados, apresentar
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO SELETIVA2025
A Lei Orgânica do Município, instituída pela Lei nº 003, de 10 de março de 1993, é considerada a “Constituição Municipal”, estabelecendo a sua estrutura política, administrativa e organizacional. Sobre esse instrumento normativo, assinale a alternativa correta.
