Fonte: Pref. Guadalupe/PI • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Questão 2093040

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica Municipal, a respeito das ações relativas à promoção da saúde no município, assinalar a alternativa INCORRETA.

AFormação de consciência sanitária individual na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
BServiços de assistência à maternidade e à infância.
CInspeção de alimentos com o objetivo de omitir o teor nutricional, assim como a procedência de bebidas e águas para consumo humano.
DParticipação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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