Fonte:Pref. de Tupanci do Sul/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025
Questão 2382968
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.
AA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
BO prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
COs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
DÉ reservado percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte: