406 questões publicadas em Direito Administrativo.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando as formas de participação social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O(A) _______________ traduz o direito de entidade da sociedade civil organizada efetivar comunicados no plenário da Câmara
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Um dos deveres do Município é __________ os direitos sociais relativos à educação, ao trabalho, à saúde, ao lazer, à segurança pública e à seguridade social.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasObjetiva Instituto2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelos _______. Além disso, o prefeito e o vice-prefeito serão eleitos para mandato de _______ anos, na forma
Sobre as disposições gerais e transitórias da Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas: I. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaração de nulidade, ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio municipal. II. O Município não poderá dar nome de pessoas vivas
Sobre as disposições gerais e transitórias da Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas:I. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaração de nulidade, ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio municipal.II. O Município não poderá dar nome de pessoas vivas a
A respeito da Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo sobre o meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A tutela do meio ambiente será exercida exclusivamente pela União. ( ) Toda e qualquer alteração, mo
A Lei Orgânica do Município de Concórdia (SC) ocupa posição central no ordenamento jurídico municipal, disciplinando a organização político-administrativa local. Assinale a alternativa correta sobre a natureza jurídica, hierarquia e limites da Lei Orgânica Municipal de Concórdia.
Lei Orgânica Municipal5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Juruti atuará com determinação, por meio de seus órgãos e agentes, para a realização de seus objetos fundamentais, notadamente em seu território.Nesse sentido, marque a única alternativa correta no que diz respeito a essa atuação do Muni
Lei Orgânica Municipal5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Juruti atuará com determinação, por meio de seus órgãos e agentes, para a realização de seus objetos fundamentais, notadamente em seu território. Nesse sentido, marque a única alternativa correta no que diz respeito a essa atuação do Mun
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Considerando que a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo dispõe informações fundamentais para a municipalidade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O município de Vermelho Novo é pessoa jurídica de direito público interno. ( ) A Câmara Municipal
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, o município tem como dever principal atender às necessidades e promover o bem- estar de seus cidadãos. Portanto, NÃO pode ser responsável por:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Visando à contratação de serviços, obras e concessões do município, bem como compras e alienações, qual o procedimento mais eficiente, previsto na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, a ser adotado para ta is fins?
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
José, servidor público municipal em João Ramalho, foi designado para participar de uma audiência pública sobre a destinação de recursos ambientais do município. Durante o evento, um grupo de moradores reivindicou acesso igualitário aos serviços oferecidos, enquanto outro grupo qu
Lei Orgânica Municipal5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.I. É exercido pela Prefeitura Municipal.II. É composto por Vereadores eleitos.III. Cada legislatura terá a duração de seis anos.Está CORRETO o que se afirma:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O prefeito de Vermelho Novo deverá organizar a solenidade de emancipação do município; porém, encontra -se em dúvida sobre o dia correto. Solicita, então, tal informação ao novo funcionário da prefeitura. A emancipação do município, nos termos de sua Lei Orgânica, é comemorada no
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
José foi eleito como vereador no município de Vermelho Novo. De acordo com a Lei Orgânica dessa localidade, os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e na circunscrição do município, por suas opiniões, palavras e votos. Todavia, a referida Lei também i mpõe situações
