Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 7º-A, o estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada, em qualquer nível de ensino, tem assegurado o direito de se ausentar de aulas ou avaliações marcadas para dias em que, s
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, uma das incumbências atribuídas aos Municípios quanto à organização, manutenção e desenvolvimento de seus sistemas de ensino?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e marque (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__ ) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando e sua preparação para o exercício da cidadania. (__ ) O ensino fundament
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIVALI2025
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define a gestão democrática do ensino público como um princípio (Art. 3º) e detalha seus mecanismos (Art. 14). Analise as afirmativas sobre os pilares dessa gestão, conforme a LDB. I. Envolve a participação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAGIRH2025
De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 1996, aos educandos com necessidades especiais, assegura-se I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - Terminal
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos socia
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025
Segundo o art. 58 da Lei nº 9.394/1996, sobre a educação especial como modalidade de educação escolar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabeleceu marcos importantes para a arte na educação. Analise as afirmativas a seguir sobre o ensino de arte segundo a legislação vigente. I.O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos di
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2025
O parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação escolar é regulada por essa lei e se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Considerando o que essa lei dispõe sobr
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a situação a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Em uma escola da rede pública, surgiram dúvidas sobre a autonomia da instituição para organizar seu calendário
