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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma sequencial, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

Nos termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e considerando a Educação Infantil e a Educação Especial, “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a part

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

No Brasil, nos termos da LDB, a Educação escolar compõe-se

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

Marque a alternativa errada. Nos termos da legislação educacional brasileira, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

A LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece algumas incumbências próprias dos docentes, inclusive os da Educação Infantil e os da Educação especial. Acerca dessas incumbências, julgue as opções seguintes e assinale a alternativa inadequada.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013

Conforme as disposições da LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Domingos/SC2012

Assinale a Alternativa que preenche corretamente as lacunas: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil define-se como a ____________ etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos __________,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Domingos/SC2012

A seção II, capítulo II, Art. 29, LDB, 1996, afirma que “na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante”:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Domingos/SC2012

“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” Isso está regulamentado:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNDEP2012

De acordo com a LDBN/ Lei n. 9.394/96, são responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, EXCETO

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNDEP2012

De acordo com a Lei n. 9.394/96, a educação básica compreende

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Palmitos/SC2011

Conforme o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 que se refere à Educação Básica, podemos apontar que a mesma é composta pelos níveis:

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