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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece pr incípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025

A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios fundamentais, a ser normatizada pelos sistemas de ensino. Sobre os princípios que devem nortear essa gestão, conforme o Art. 14 da LDB, analise as afirmativas a seguir. I. A participação dos profis

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, uma das incumbências atribuídas aos Municípios quanto à organização, manutenção e desenvolvimento de seus sistemas de ensino?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2025

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e saber está assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como princípio. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025

De acordo com a Lei 9.394/96, a educação infantil será oferecida em:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96, O ensino NÃO será ministrado nos seguintes princípios:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a ________, com foco no ________ e no ensino de _________, programação, _________ competências digitais, será componente curricul

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ________, com foco no ________ e no ensino de _________, programação, _________ competências digitais, será componente

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

A obrigatoriedade da Educação Física escolar possui exceções legais específicas. Analise as afirmativas a seguir sobre a faculdade (opcionalidade) da prática da Educação Física segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº 10.793/2003: I. A prática da educação física é

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

No contexto das alterações promovidas pela Lei n.º 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise a obrigatoriedade da educação básica junto às responsabilidades do Estado e dos responsáveis legais, assinalando a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

De acordo com a Lei 10.639 de 2003, podemos afirmar que a referida lei:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

Nos termos da Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasDECORP2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios específicos para a formação docente na Educação Infantil. De acordo com o artigo 62 da LDB, como deve ser a formação mínima do professor que atua na Educação Infantil?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Leia o enunciado abaixo, fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e assinale a alternativa que apresenta o termo que completa corretamente a lacuna: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na ________________,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o sistema educacional no Brasil, definindo responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da educação em todas as etapas e modalidades. No que se refere a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de: I.Elabo

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