Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, d
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__ ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação bás
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025
Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças: ( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica. ( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história con
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025
Sobre o art. 26 -A da Lei nº 9.394/1996, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, analise as sentenças:( ) A temática deve ser incluída obrigatoriamente em todas as etapas da educação básica.( ) O conteúdo deve destacar exclusivamente a história conte
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco jurídico fundamental para a organização da educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para a educação básica e superior, definindo competências e responsabilidades dos entes federativos, e orientando as prátic
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir.I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025
Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda. Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de di
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
De acordo com a literalidade da Lei nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMARANATHA2025
Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2025
A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir. I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básic
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ou Lei nº 9.394/1996, é a legislação que estabelece a organização e as diretrizes da educação brasileira, com base na Constituição. Relacione os objetivos do ensino fundamental (art. 32 da LDB) (Coluna A) às suas finalidades
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
Considerando as disposições legais sobre a organização da educação nacional, analise as afirmativas sobre a composição da Educação Básica. I. A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. II. O Ensino Fundamental é obrigatório, com du
