A oferta gratuita à saúde, educação, e segurança, não são meros favores prestados pelos governos, Federais, Estaduais e Municipais, mas são formas de estes, cumprirem os direitos do povo Brasileiro. Qual a lei que traz em seu texto esses direitos para todos os cidadãos Brasileiro
Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em nossa Constituição, EXCETO
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume 8 (1997), “Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientar a educação escolar que são”: 1. Dignid
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Sabendo-se que, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo de sociedade, encontra-se
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na redemocratização do Brasil, garantindo direitos e liberdades fundamentais, como:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da Un
Princípio que encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que assim prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Trata-se do:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNCERN2024
Sobre o acolhimento institucional, o artigo 5° do ECA assevera que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...)”, sendo dever constitucional da família, da sociedade e do Estado colocá-los a sa
O Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A cidadania; III – A dignidade de pessoa humana; IV – Manter um regime autocrático; V – O pluralismo político. Dos itens acima:
O sociólogo Imannuel Wallerstein argumenta que “o discurso do liberal tende assim a ser temeroso da maioria, temeroso dos sujos, dos ignorantes, das massas. Não há dúvidas, o discurso do liberal tece sempre imensos louvores ao potencial de integração dos excluídos, mas é sempre d
