A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na redemocratização do Brasil, garantindo direitos e liberdades fundamentais, como:
AO voto censitário, restrito aos cidadãos com renda e escolaridade mínimas.
BA censura prévia aos meios de comunicação e a proibição de manifestações públicas.
CA liberdade de expressão, de reunião e de associação, além do direito à saúde, educação e segurança.
DA impunidade para crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025
A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
