Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno.( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone.( ) É proibida a aplicação de pena de trabalho
As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão organizadas em:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Nos termos da Constituição Federal, sobre a liberdade de associação, analisar os itens abaixo:I. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.II. É plena a liberdade de associação para fins ilícitos, inclusive a de c
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguapaz, Resolução nº. 1/2022, estabelece que as sessões da Câmara serão Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes, e serão sempre públicas. De cada sessão da Câmara, será lavrada a ata dos trabalhos, contendo sucintamente os as
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo, assinale-a:
Um professor de uma escola privada no Rio de Janeiro está sendo acusado de negar o acesso à educação de qualidade a um aluno com deficiência. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)De acordo com a Declaração de Salamanca, crianças
A Constituição Federal prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalv
A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. comunitárias II. confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:
Após uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de Jequitibá; desse modo, interessados no constante crescimento e progresso dos municípios, os chefes de governo passaram a analisar
Conforme o art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania;
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2024
Os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal de 1988, que estão diretamente ligados à pessoa humana no que diz respeito ao direito à liberdade e à dignidade, são conhecidos como:
Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município, pedindo a condenação em obrigação de fazer consistente na realização de sua matrícula em uma das creches da rede pública. Considerando o caso hipotético, com b
Em 2023, no âmbito do governo federal, foi criado o Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o objetivo de elaborar políticas destinadas à promoção da igualdade racial e ao combate e superação do racismo. Em relação à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a criação
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, compete
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguapaz, Resolução nº. 1/2022, toda matéria sujeita a deliberação no Plenário é denominada corretamente como:
