Em 2023, no âmbito do governo federal, foi criado o Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o objetivo de elaborar políticas destinadas à promoção da igualdade racial e ao combate e superação do racismo. Em relação à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a criação do MIR está
Ade acordo com a Constituição, pois ela indica que se deve promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações.
Bem desacordo com a Constituição, pois esse documento não estabelece a necessidade de promover a igualdade racial.
Cde acordo com a Constituição, pois ela obriga os governantes a investirem 50% dos recursos na promoção da igualdade racial.
Dem desacordo com a Constituição, pois a criação de um ministério para promover políticas de igualdade racial reforça o racismo.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
