Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBFC2024
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou tribunal de exceção em caso de guerra d
Considerando-se os aspectos gerais relacionados ao tripé da Seguridade Social, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Para todos. (2) Para quem contribui. (3) A quem dela necessitar. ( ) Previdência Social. ( ) Saúde. ( ) Assistência Social.
Processo Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Qual é essa norma?
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso: I. Não ofereça o ensino obrigatório II. Ofere irregularmente o ensino obrigatório. A partir da análise dos itens, é possível AFIRM
Princípios da Administração Pública5 alternativasPref. Cascavel/PR2023
O Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios norteadores da Administração Pública. Assinale a alternativa que melhor explica como o princípio da eficiência se relaciona com a prestação de serviços públicos de qualidade e a otimização dos recursos estatais:
A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando:
A aprovação do Habeas Corpus Act de 1679 e a subsequente Bill of Rights de 1689 representaram marcos fundamentais na limitação do poder real durante as Revoluções Inglesas. Considerando o contexto político-jurídico desses documentos e suas implicações constitucionais, analise as
Princípios da Administração Pública5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2023
Os princípios constitucionais da Administração Pública são as normas que orientam a atuação dos agentes públicos e dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Estado, previstos pela Constituição Federal. Nesse sentido é CORRETO afirmar que seja o princípio que determina
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, compreende o conceito de:
A Constituição Federal estabelece que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. A concessão, pelo banco central, de empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira é:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. É garantido o direito à propriedade.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.III. São crime
A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
