A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando:
Aconfere autonomia irrestrita às instâncias colegiadas, permitindo-lhes deliberar sobre aspectos trabalhistas.
Bdelegar a cada sistema de ensino a definição centralizadora da equipe de gestão escolar na administração.
Cdelimitar sua materialização às decisões de natureza financeira, não abrangendo as dimensões pedagógicas.
Dexerce funções deliberativas e fiscalizadoras de acordo com os princípios de legalidade e transparência.
Etransfere ao gestor escolar a decisão final, em nome da eficiência administrativa e da coesão institucional.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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