A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca, no artigo 18, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Cordisburgo se encaixa, portanto, em qu
Complete os espaços em branco e assinale a alternativa correspondente: A política de Saúde, reconhecida no texto Constitucional como ___________ _________, vem sendo implementada e efetivada através __________________________.
A respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a 200, acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
Princípios da Administração Pública4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2024
De acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, quais são os princípios fundamentais que regem a administração pública direta e indireta nos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Município s?
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federa
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Dessa forma, a prática de racismo, em conformidade com a lei supracitada, consiste em crime:
Laura e Carolina estavam estudando para um concurso público quando surgiu uma dúvida entre elas. Laura afirmou que a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é uma diretriz uma diretriz prevista na Constituição Federal. Carolina, por sua vez, disse que Lau
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social,
A lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No Art. 7º, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
Princípios da Administração Pública4 alternativasIDESG2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 37, a Administração Pública, em todas as esferas do governo, deve obedecer a princípios fundamentais. Assinale a alternativa que representa corretamente tais princípios:
