Marque a única alternativa que não está prevista na Constituição Federal como um direito e garantia fundamental:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

DTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se somente aos brasileiros natos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: D

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

Abrir questão

Marque a única alternativa que não está prevista na Constituição Federal como um direito e garantia fundamental:

Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

Mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?