Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fede
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e especificamente com o seu Art. 3º, que trata dos Objetivos Fundamentais da República, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos:
As questões de gênero e diversidade são complexas e requerem uma abordagem sensível e informada no Serviço Social. Diante da crescente conscientização sobre as questões de gênero e sexualidade, qual é o desafio mais significativo para os assistentes sociais ao abordar essas quest
Processo Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Resoluções. III. Decretos legislativos. Está(ão) CORRETO(S):
Princípios da Administração Pública5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Constituição Federal, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve obedecer a certos princípios. Qual dos seguintes não é um princípio explicitamente mencionado na Constituiçã
A ordem social, conforme descrito na Constituição Federal de 1988, tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça social. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos.Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2024
Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?
De acordo com Martins (2022), os direitos políticos positivos são exercidos através da participação ativa no Estado mediante a capacidade eleitoral ativa. Consistem no conjunto de normas que asseguram o direito subjetivo de participação no processo político ou nos órgãos governam
Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Os municípios dispõem dos poderes:
Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expr
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe- se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fed
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. (_) As polí
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 211, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse contexto, os Municípios têm responsabilidade pelo ensino fundamental e pela educação infantil de f
